Sacar FGTS para tratamento de doença

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Ao longo da vida, há muitas felicidades e muitas tristezas, ninguém está livre disso. Com o passar dos anos as pessoas acabam tendo doenças, algumas mais simples e outras mais comprometedoras.

Pensando nisso, uma lei federal que entrou em vigor em 2014, passou a beneficiar pessoas portadoras de HIV/AIDS, câncer, pessoas com doenças terminais e em muitos casos, a justiça tem liberado o FGTS do trabalhador mesmo quando a doença não for tão grave, mas que no entanto comprometa o desempenho profissional.

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Sacar FGTS para tratamento de doença

Para o portador de alguma das doenças, é levar os seguintes documentos:
Caso de estágio terminal devido a uma doença grave
  • Documento com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Numero PIS/PASEP/NIS;
  • Atestado médico diagnosticando os sintomas e o histórico patológico, alegando que o paciente esteja com alguma doença terminal, além da assinatura, é preciso carimbo com o nome/CRM do doutor que atende o paciente;
  • Documento hábil que comprove a relação de dependência, no caso de dependente do titular em estágio terminal de vida, em razão de doença grave.

Em caso de HIV/AIDS

  • Documento com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Numero PIS/PASEP/NIS;

Em caso de diretor não empregado, é necessária cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, reconduções ou término de mandato;

Atestado médico assinado pelo profissional que acompanhou o tratamento do paciente, também deve aparecer o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou apenas o nome, assinatura sobre o carimbo, além do número de inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina;

Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for portador do vírus HIV.

Em caso de Câncer

  • Documento com foto;
  • Carteira de trabalho;
Em caso de diretor não empregado, é necessária cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição;

  1. Numero PIS/PASEP/NIS;
  2. Atestado médico dos últimos 30 dias contado a partir da expedição, diagnosticando junto de sua assinatura o carimbo e o CRM do doutor responsável, deve constar qual enfermidade e o estágio clínico do paciente;
  3. Laudo do exame laboratorial que serviu de base para elaboração do atestado médico;
  4. Relatório do médico explicando as razões impeditivas para a realização do exame, vindo junto de outros exames complementares;
  5. Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença.

Qual o tempo de espera para receber?

O tempo de espera para receber é em média de cinco dias úteis, sendo necessário aguardar a efetivação da liberação para esperar o tempo de carência.

Quem pode sacar?

No caso de portadores de HIV/AIDS, Câncer ou alguma doença terminal, pai, mãe, esposo (a), companheiro (a), sogros, filhos e irmãos podem fazer o saque. O titular sendo dependente, qualquer uma das pessoas citadas pode fazer o saque.

Quando o pedido for negado, o que fazer?

Em muitos casos, acontece do pedido de liberação do FGTS ser negado, sendo necessária uma ação na justiça. Deverá ser apresentada uma cópia do extrato mostrando o saldo existente do FGTS e um documento comprovando que o pedido de saque foi negado pela CEF.

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